A oportunidade do futebol nacional

Como aproveitar a crise da Portuguesa para melhorar o esporte no Brasil

Parece irônico que um caso envolvendo um time médio de colônia da cidade de São Paulo possa vir a ser o estopim para grandes mudanças no futebol brasileiro. O apoio declarado das maiores equipes do país (Corinthians e Flamengo, e ainda o São Paulo) à causa da Portuguesa de Desportos mostra, contudo, que a força política para o objetivo maior está presente, em que pesem a força das instituições e pessoas dependentes do statu quo, contrárias a mudanças, e das partes que se beneficiariam do desfortúnio da Lusa.

Se o respeito ao regulamento e à estrutura do futebol deve ser norma para o fortalecimento da legitimidade dos campeonatos e do esporte, a eventualidade de flagrante injustiça por seu cumprimento estrito só deixa patente que algo deve ser modificado. Mas o quê?

É preciso que se assegure, em primeiro lugar, que as entidades organizadoras do futebol (e de todos os demais esportes) primem pela legitimidade do campeonato. Isso significa, dentro do possível, que o resultado dentro de campo prevalece, posto que haja situações em que isso se torna impossível. Ao serem descobertas manipulações e subversões das regras de disputas, para beneficiar uma parte específica, como jogadores, equipes, dirigentes ou espectadores, a estrutura do esporte tem a obrigação de interferir e tentar expurgar ou punir as condições que conspurcaram a igualdade desportiva. Calciopoli, Totonero e Máfia do Apito são os casos mais conhecidos, que geraram replays, rebaixamentos e suspensões.

Além disso, é mister repensar os costumes e práticas dos tribunais desportivos. Deixar de tratá-los como se fossem parte do Poder Judiciário é um avanço necessário, como argumenta Márvio dos Anjos, mesmo que isso signifique a oposição de Sérgio Luiz Flávio dos Zveiters e dos Schmitts, conhecidos ou anônimos, que fazem do órgão vinculado à CBF arena ideal para exercitar seus egos e pretensões futuras. Como demonstração, uma lida rápida na lista oficial da composição do órgão no sítio da CBF fará o incauto imaginar estar diante de um think tank da área, formado por 39 doutores em direito, tamanho é o abuso na auto titulação pseudomeritória, enquanto a verdade deve restringir a um punhado aqueles com adequada pós-graduação.

O STJD tenta emular a estrutura jurídica dos tribunais do país. Há um duplo grau de hierarquia, com cinco Comissões Disciplinares compostas, cada, por cinco auditores titulares. Como instância recursal, há o Tribunal Pleno com nove membros. Eles decidem com base em denúncias dos clubes ou da procuradoria do tribunal, formada pelo Procurador-geral e por cinco sub procuradorias regionais, fundamentando-se, segundo as próprias palavras, na “aplicação da lei”. Esta corresponde, por sua vez, ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), aberração documento criado pelo Conselho Nacional do Esporte e que rege todas as modalidades desportivas do país, além do regulamento próprio da modalidade e da competição, e de leis como o Estatuto do Torcedor Assim, pretende-se mostrar uma corte isenta e técnica, capaz de resguardar o futebol brasileiro de práticas prejudiciais.

Contudo, os pecados do órgão são muitos. Penas iniciais que parecem moralizadoras são transformadas, findo o clamor popular, em punições insignificantes. Problemas que se assemelham são tratados de forma diferenciada, gerando absolvições e punições incoerentes para comportamentos iguais, enquanto penas aplicadas de forma contrária aos regulamentos ganham notoriedade, somente para serem revistas depois. Há comunicação deficiente entre as partes, com frágil divulgação de decisões. E, por fim, a celeridade não é marca do tribunal, sendo comum uma questão ser resolvida semanas após o fato (e publicada ainda depois).

Muitos desses problemas foram encontrados no caso Héverton-Portuguesa. Uma punição exagerada é decidida sexta-feira à noite, mais de 10 dias após o fato gerador; há falha de comunicação entre o tribunal e as partes interessadas, havendo publicidade, exigida pelo Estatuto do Torcedor, somente após o amistoso a partida em questão. Há o sentimento de legalismo inflexível, revivendo um Javert hugueano, como se a penalidade máxima fosse sempre a mais adequada.

A conclusão é uma só. Após uma semana de explicações, declarações, análises e justificativas para o imbróglio representado por Héverton com “H”, o sistema de justiça desportiva do Brasil é problemático e precisa ser modificado o quanto antes. Não é culpa exclusiva do STJD, de seus membros e de seus mantenedores (a CBF). Os clubes sempre se beneficiaram de sua leniência e de seu tortuoso caminho até a tomada de uma decisão definitiva. Eles não podem seguir se abstendo de uma reformulação das políticas públicas para o desporto, já que a estrutura viciada atual é definida, em grande parte, por legislação federal.

É chegado o momento de defender o campeonato mais que o interesse próprio. De instituir um tribunal sumário de penas, sem liminares ou efeitos suspensivos. De exigir um controle público e centralizado da situação de cada atleta, a ser conferido também pelos delegados e organizadores, antes de cada partida. De simplificar as regras, minimizando incoerências e colisões entre normas. De impedir propostas que aumentem a interferência extracampo na tabela das competições.

Há poucas dúvidas do erro administrativo da Portuguesa, ainda que sua defesa se baseie em interpretação divergente dos procedimentos usuais do STJD. Há, contudo, incontáveis questionamentos quanto à forma adequada de proceder e de punir o equívoco amador da equipe do Canindé. “Às favas, senhor presidente, todos os escrúpulos de consciência”, disse Jarbas Passarinho ao discutir o Ato Institucional 5. O tribunal desportivo vê-se diante de semelhante questão, ao tomar uma decisão que modifica o resultado das 38 rodadas, sem deixar de lado a consciência de seus membros.

justiçadesportiva

Concorda com o análise? Comente, discorde, cornete, peça uma vaguinha no STJD!

Foto de capa retirada do blog do Jorge Nicola

Comments

comments